Passaporte americano para menor de 16 anos (formulário DS-11)

Quem precisa ir ao atendimento

Os dois pais ou responsáveis precisam comparecer pessoalmente com o menor de 16. Se um não puder, ele assina o formulário DS-3053 (declaração de consentimento) num notário, que deve ser entregue em até 90 dias com cópia do documento mostrado ao notário.⁵

A criança também vai. Se um dos pais não puder dar o consentimento pessoalmente, o Departamento de Estado aceita estas outras opções.

Se você tem a guarda exclusiva

Se você não encontra o outro genitor

Se você não encontra o outro genitor, mas os dois ainda têm a guarda, entregue o formulário DS-5525 (declaração de circunstâncias familiares especiais); podem pedir mais provas.⁷

Cada família é diferente. Se a sua situação não está aqui, confira a fonte oficial antes do atendimento. A Passmere não opina sobre guarda nem sobre nenhum caso individual.

Passaporte de menor não se renova

O passaporte emitido para menor de 16 anos não se renova; a criança faz um pedido presencial novo, e o passaporte de menor vale por 5 anos.⁸

Por isso, o passaporte de menor vencido é substituído com os mesmos passos presenciais de um primeiro passaporte. Confira a data de validade bem antes de qualquer viagem.

O que levar

No caso de uma criança, a prova de cidadania e a foto são da criança. O pedido de um menor pode exigir mais do que esta lista, por exemplo para mostrar quem são os pais, então confira a lista completa na fonte oficial antes de ir.

Leve uma foto da criança, mas não cole nem grampeie; o agente confere e grampeia.¹⁰ Não assine o DS-11 antes de o agente do local de entrega pedir; ele toma o seu juramento e acompanha a assinatura.¹¹

Para as regras da foto, veja Requisitos da foto de passaporte.

Passo a passo

Checklist

O que levar para a criança

Imprimir checklist

• A criança, pessoalmente
• Formulário DS-11 preenchido e impresso só de um lado, sem assinar
• Prova original de cidadania americana da criança, como a certidão de nascimento dos EUA
• Cópia desse documento, só de um lado
• Documento com foto de cada pai, mãe ou responsável que for, com cópia frente e verso
• Formulário DS-3053 assinado diante de um notary public, com cópia do documento mostrado a ele, se um dos pais não puder ir
• Documento de guarda exclusiva ou formulário DS-5525, se um deles valer para o seu caso
• Uma foto da criança, sem grampear
• Cheque ou money order em nome de "U.S. Department of State", com o nome e a data de nascimento da criança
• Pagamento à parte para a taxa do local de entrega

Pode e não pode

Faça

• Leve a criança ao atendimento.
• Se um dos pais assinar o DS-3053, entregue o formulário dentro do prazo da regra acima.
• Confira a validade do passaporte da criança bem antes de qualquer viagem.
• Se quiser a caderneta e o cartão, peça os dois no mesmo atendimento. Os formulários são os mesmos; pedir caderneta e cartão juntos economiza uma taxa de US$ 35 do local de entrega em relação a pedir separado.¹²

Não faça

• Não grampeie nem cole a foto no formulário.
• Não assine o DS-11 antes de o agente pedir.
• Não tente renovar pelo correio um passaporte de menor com o formulário DS-82.
• Não conte em pagar a taxa de solicitação em dinheiro; ela é paga com cheque ou money order.

Taxas

Estas são taxas do governo. A taxa de solicitação é paga ao Departamento de Estado dos EUA e a taxa de entrega, ao local. Nenhuma delas é paga à Passmere.

Pelo correio ou no local de entrega, pague a taxa de solicitação com cheque ou money order em nome de "U.S. Department of State", com o nome e a data de nascimento do requerente no memo. A taxa do local é paga à parte. A renovação online é paga com cartão de crédito ou débito.¹⁷ A taxa de solicitação e a do local de entrega não são devolvidas, mesmo que o passaporte não seja emitido. Só a taxa de US$ 60 do expresso pode ser devolvida quando o prazo do expresso não foi cumprido.¹⁸

Onde fazer o pedido

Você faz o pedido num local de entrega, que geralmente é uma agência do correio, uma biblioteca ou um órgão do governo local. Encontre um perto de você na busca oficial: iafdb.travel.state.gov¹⁹.

O próprio local manda o pedido da criança para o Departamento de Estado; você não envia o DS-11 pelo correio.

Quanto tempo leva

• Processamento normal: 4–6 semanas³.
• Processamento expresso: 2–3 semanas²⁰.
• O correio pode somar até 2 semanas²¹ em cada sentido.
• A prova de cidadania da criança volta até 4 semanas²² depois do passaporte novo.

Vão viajar logo? Leia Viagem urgente: como tirar o passaporte rápido.

Perguntas frequentes